Confira as reportagens e artigos sobre nosso escritório, além dos artigos desenvolvidos pela nossa equipe, com objetivo de agregar visões e atualizações sobre o mundo jurídico.
A União Estável e seus efeitos patrimoniais
A conhecida união estável, em prol do progresso, a norma deve se aproximar
Como identificar cláusulas abusivas no contrato?
Cláusulas abusivas são encontradas habitualmente em contratos...
Recolhimento de custas processuais e depósito recursal realizados por pessoa estranha à lide tem validade?
É sabido que para que o recurso seja apreciado pelo Tribunal...
Isenção de imposto de renda para portadores de moléstias graves
Prezando pelo princípio da dignidade humana, a Lei n.o 7713, 22 de dez...
Contratos eletrônicos e a dispensa de testemunha
A tecnologia já faz parte do no ramo jurídico há bastante tempo...
Superendividamento - Direito do consumidor acerca da quitação de suas dívidas
Devido ao desenvolvimento gradativo das relações de consumo, ou seja...
ESG: entenda o que significa e como pode impactar a sua empresa
O termo “ESG” vem ganhando cada vez mais destaque no mundo corporativo...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações em Instituições bancárias
Não é incomum notar que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
A necessidade do planejamento trabalhista
Astroturfing – Espécie de publicidade prejudicial ao consumidor